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Os seus direitos, são a nossa prioridade

Sinopse:
Uma Herança é o legado deixado por uma pessoa falecida para a sua família ou herdeiros. Normalmente, esse legado inclui bens materiais, propriedades ou dinheiro.

Existem vários tipos de Heranças diferentes, incluindo Heranças Testamentárias, Heranças Intrisecais, Heranças Patrimoniais e Heranças Residuais.

Cada tipo tem as suas próprias regras e regulamentos, pelo que é importante falar com um Advogado qualificado antes de aceitar qualquer herança.

O direito sucessório caracteriza-se por possuir uma carga emocional forte.
Disponibilizamos um serviço particularmente dedicado e especializado, sem controlo de tempo para se poder compreender a situação única de cada cliente.

Estamos fortemente empenhados em desenhar com o cliente a melhor solução possível, respondendo à sua necessidade com o melhor curso de acção possível em função do contexto.
Legislação relevante:
DL n.º 47344/66 - Aprova o Código Civil
Alguns dos actos em que intervimos:
  • Aconselhamento jurídico;
  • Anulação de testamentos;
  • Averbamento dos prédios em nome dos novos proprietários na respectiva matriz;
  • Habilitação herdeiros;
  • Obtenção do NIF de heranças indivisas;
  • Partilhas;
  • Preenchimento e entrega de declaração Modelo 1 para efeitos de IMI;
  • Preparação e obtenção de documentos instrutórios para a partilha;
  • Processo de transmissão mortis causa;
  • Registo na Conservatória respectiva dos bens sujeitos a registo (prédios, automóveis, quotas de sociedades) em nome dos novos proprietários;
  • Processos relacionados com cabecelato (designadamente, prestação de contas do cabeça de casal, remoção do cabeça de casal);
  • Anulação de partilhas;
  • Averbamento de prédios em nome da herança;
  • Deserdações;
  • Inventário judicial e extrajudicial;
  • Obtenção de documentação, marcação e acompanhamento do título de habilitação de herdeiros;
  • Outorga de DPA de partilha;
  • Pedido de liquidação de IMT, após partilha;
  • Planeamento sucessório;
  • Preparação de declaração do Imposto de Selo;
  • Prestação de contas;
  • Regulação poder paternal;
  • Restruturação do património familiar (nomeadamente, imobiliário, societário, financeiro e intelectual);
Procura aconselhamento?

Dispomos de uma equipa multidisciplinar de solicitadores, advogados e agente de execução com uma vasta experiência na cobrança de créditos, que está preparada para lhe prestar todos os esclarecimentos e apresentar as melhores soluções.

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