Ad Sollicitare

Os seus direitos, são a nossa prioridade

Procura aconselhamento?
Dispomos de uma equipa multidisciplinar de solicitadores, advogados e agente de execução com uma vasta experiência na cobrança de créditos, que está preparada para lhe prestar todos os esclarecimentos e apresentar as melhores soluções.

Marque a sua consulta

Disponibilizamos os nossos serviços de atendimento jurídicos – mediante pré-agendamento realizado telefonicamente, através dos nossos formulários de contacto ou por email- nas seguintes modalidades:

Sinopse:

O Direito Imobiliário, Urbanismo e Construção tem por objectivo a actuação em áreas com um alcance bastante amplo, abrangendo variadíssimos aspectos, subdivide-se em Direito Imobiliário, do Urbanismo, Construção, Reabilitação Urbana e Registo Notarial e Registral. 

Alguns dos actos em que intervimos:

  • Alojamento local:
  • Constituição e registo dos estabelecimentos no âmbito do Regime Jurídico da Exploração dos Estabelecimentos de Alojamento Local ou Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos: Moradias; Apartamento;
  • Contrato de hospedagem, contratos derivados da relação laboral;
  • Estabelecimento de Hospedagem “Hostel”;
  • Assessoria jurídica e acompanhamento da atividade de exploração de estabelecimentos de Alojamento Local;
  • Protecção jurídica do consumidor: aconselhamento e contencioso;
  • Imobiliário:
  • Operações de investimento imobiliário: Project finance, financiamento hipotecário, financiamento estruturado;
  • Aquisição ou elaboração de sociedades imobiliárias;
  • Elaboração de contratos de construção, empreitadas, permutas, locação, compra e venda com ou sem ónus, hipotecas;
  • Operações de desinvestimento imobiliário: corporate Real Estate ou venda de imóveis;
  • Operação urbanística de loteamento e legalização de bairros clandestinos;
  • Enquadramento fiscal das opções contratuais;
  • Propriedade:
  • Constituições da propriedade horizontal;
  • Alterações da propriedade horizontal;
  • Arrendamento:
  • Propriedade e defesa da posse em geral;
  • Planeamento da desocupação de prédios arrendados;
  • Contratos de utilização de imóveis (arrendamento, cessão do uso, usufruto, etc);
  • Redacção e negociação de todo o tipo de contratos em matéria imobiliária;
  • Cobrança de rendas;
  • Negociação, revisão e actualização de rendas antigas;
  • Contencioso:
  • Acções de despejo;
  • Imposição de obras a prédio arrendado;
  • Indemnização por danos no arrendado;
  • Usucapião;
  • Reintegração da posse e propriedade;
  • Cobrança de rendas;
  • Serventias;
advogados online

Realize uma consultaprévia sem qualquer compromisso

01
Envie-nos a sua questão
Utilize o nosso formulário de contacto para expor a questão para a qual carece de esclarecimentos, sem necessidade de se deslocar aos nossos escritórios
02
Consulta sem compromisso
Após a recepção da questão, procedemos à feitura de uma competente análise jurídica da mesma com o objectivo de podermos encontrar as melhores soluções legais
03
Resposta online
Após a apreciação da questão suscitada, receberá a nossa orientação jurídica com o fito de proteger os seus direitos, utilizando para o efeito uma linguagem mais simples
04
Consulta jurídica
Apresentamos, sem qualquer compromisso, uma proposta de honorários para o caso do cliente pretender desencadear as necessárias e adequadas providências legais

    Os seus dados pessoais são tratados exclusivamente com a finalidade de responder às suas questões, sendo os mesmos conservados pelo período em que mantiver relações institucionais com o nosso escritório.
    Assiste-lhe contudo o direito de requerer o acesso aos mesmos e a solicitar sua rectificação ou eliminação, podendo igualmente retirar o seu consentimento, sem que tal afecte o tratamento de dados feito anteriormente ao abrigo do consentimento.
    Para mais informação, consulte a nossa Politica de Privacidade.