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Os seus direitos, são a nossa prioridade

Sinopse:
Prestamos consultoria e assessoria ampla e especializada em Direito Contratual, abrangendo os mais variados tipos de contratos — empresariais, societários, civis, imobiliários ou de consumo —, desde o momento da sua negociação, passando pela elaboração e conclusão do negócio jurídico.

É de suma importância que se encetem todos os esforços para garantir o maior grau de segurança jurídica para se mitigarem eventuais riscos associados incumprimento do contratualizado — razão pela qual, em todos os instrumentos, preocupamo-nos com a singularização de responsabilidades, direitos e obrigações dos envolvidos, de forma clara e objectiva, garantindo o escrupuloso cumprimento da legislação, regulamentações e costumes —, seja no âmbito nacional ou internacional.

Aliando conhecimento e experiência, o nosso fito é o de antecipar a possíveis complicações no cumprimento, prevendo cenários e elaborando condições que possibilitem a minimização de conflitos por qualquer incumprimento das disposições acordadas, evitando que as partes precisem recorrer à via judicial para solucionar a controvérsia.

No limite, atuamos na defesa dos direitos e interesses dos contratantes em sede contenciosa, primando pela efectiva solução dos litígios de forma a preservar o património e os interesses de nossos clientes.
Legislação relevante:
DL 47344/66 - Aprova o Código Civil
Alguns dos actos em que intervimos:
  • Agência;
  • Bancário;
  • Civis (compra e venda, locação, permutas, prestação de serviço, mútuo, doações);
  • Consumo;
  • Depósito comercial;
  • Empreitada;
  • Imobiliários (compra e venda, permuta, locação, built to suit, arrendamentos, sale and lease back);
  • Laborais;
  • Locação;
  • Preparação, revisão e adaptação de contratos de acordo com a legislação portuguesa;
  • Publicidade;
  • Seguros;
  • Trespasse;
  • Arrendamento;
  • Cessão de exploração;
  • Comodato;
  • Contratos-promessa;
  • Corretagem;
  • Empresariais (compra e venda, fornecimento, consignação, distribuição, transporte, factoring, leasing, franquia, engineering);
  • Fiduciário;
  • Financeiros;
  • Licenciamento;
  • Mandato ou comissão mercantil;
  • Prestação de serviços;
  • Representação comercial;
  • Societários (sociedade limitadas, holdings, joint venture);
  • Entre outros…
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Dispomos de uma equipa multidisciplinar de solicitadores, advogados e agente de execução com uma vasta experiência na cobrança de créditos, que está preparada para lhe prestar todos os esclarecimentos e apresentar as melhores soluções.

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