O Direito da Família tem por objectivo reger as relações de convívio familiares, prevendo um conjunto de regras, obrigações e direitos sobre a família e as relações que se estabelecem entre os seus membros (relação matrimonial, de parentesco, afinidade, adopção, divórcio, óbito das pessoas detentoras de bens patrimoniais, etc.).
- Aconselhamos e acompanhamos o cliente em todas as fases da sua vida, seja em momento anterior ao casamento, aquando da opção pelo regime de bens, em caso de divórcio, regulação das responsabilidades parentais, sucessão e demais situações conexas.
- Actuamos de forma conciliatória e escutando sempre o cliente, elucidando-o quanto ao panorama jurídico e consequências práticas para uma tomada de decisão.
- Aconselhamos sobre a convenção antenupcial mais adequada a cada caso concreto;
- Sabemos escutar o cliente, fazendo-o sentir-se confortável na sua tomada de decisão, compreendendo as dúvidas, os receios e até a dor, na vida de cada cliente, no divórcio e na sucessão;
- Fazemos conciliação, sempre que necessário;
- Aconselhamos antes e depois do divórcio e na partilha dos bens comuns;
- Temos uma vasta experiência na orientação de clientes em processos de divórcio, com ou sem consentimento de um dos cônjuges;
- Representamos clientes em regulação das responsabilidades parentais dos filhos menores, atribuição da casa de morada de família, pensões de alimentos, partilha dos animais de companhia, partilha dos bens comuns do casal e partilha em caso de morte;
- Na regulação das responsabilidades parentais avaliamos sempre o Superior Interesse das crianças e agimos em conformidade. Defendemos que um pai e uma mãe são igualmente importantes na vida de uma criança, mas aprofundamos sempre a realidade de cada um, pelo que cada caso é um caso, sem esquecer a influência dos avós, tios e família alargada no seu desenvolvimento;
- Temos experiência em processos de promoção e protecção de menores e tutelares educativos;
- Conhecemos a realidade dos processos de subtracção de menores julgados ao abrigo da Convenção de Haia;
- Patrocinamos no reconhecimento de sentença estrangeira de decisões de divórcio fora de Portugal para transcrição nos assentos de nascimento;
- Patrocinamos a divisão de bens em compropriedade no caso de casamentos sob o regime da separação de bens;
- No processo de inventário (processo de partilha) decorrente de divórcio ou por morte, acompanhamos o cliente até à sua conclusão;
- Assessoramos e avaliamos a melhor solução na construção de património familiar protegendo a família e os futuros herdeiros, evitando disputas;
- Assessoramos a preparação de herdeiros para administrar o património familiar de forma eficaz e profissional, nos desafios dessa sucessão;
- Colaboramos na análise de redução de impostos;
- Ajudamos o cliente a tomar decisões no seu testamento.
