Os contratos imobiliários
O sector imobiliário é actualmente muito dinâmico, onde os contratos imobiliários abordam situações muito abrangentes e onde são abordados diversos aspectos legais envolvidos nos acordos legais que regulam a compra, venda, locação ou uso dos imóveis, estabelecendo direitos e obrigações das partes envolvidas. Incluem detalhes sobre preço, prazos, condições de pagamento e garantias, garantindo segurança jurídica às transações.
Minutas disponíveis:
Contrato de comodato de prédio urbano
Contrato de arrendamento habitacional
Contrato promessa de compra e vendal
Contrato de arrendamento comercial
Empréstimo de um imóvel para fins habitacionais, comerciais, culturais, sociais, etc.
Contrato de arrendamento para habitação com prazo certo
O CPCV regula os direitos e os deveres do comprador e do vendedor
Contrato de arrendamento de espaço para fins comerciais e afins
Contrato de empreitada
Contrato de arrendamento de quarto
Contrato de mediaçãpo imobiliária
Contrato de arrendamento rural
Dona da obra encarrega empreiteiro a realizar obra segundo as suas instruções
Contrato de arrendamento de apenas um cómodo da habitação
Acordo entre proprietário e agente imobiliário para a transacção do imóvel
Contrato de arrendamento de um prédio para a exploração agrícola ou outra
Contrato de subarrendamento habitacional
Contrato de arrendamento de escritório
Contrato de arrendamento de espaço de garagem
Contrato de comodato de prédio rural
Arrendamento pelo qual se permite que o inquilino possa subarrendar
Arrendamento de um gabinete para a prestação de serviços
Arrendamento de uma garagem para a prestação de serviços
Empréstimo de um prédio rustico para a exploração agrícola ou outra
Outras minutas:
Carta para aumento de renda em 2024
Carta para exercer o direito de preferência
Carta para comunicar falecimento do arrendatário
Carta a comunicar a resolução de contrato de arrendamento
Notificação realizado pelo senhorio ao inquilino para o aumento de renda
Carta para o preferente exercer o seu direito sobre prédio confinante
Carta a enviar ao senhorio a informar do falecimento do arrendatário
Carta enviada pelo senhorio a comunicar a resolução do contrato de arrendamento
Carta para exercício Dir. Preferência aquando do Trespasse
Carta para cobrança de rendas em atraso
Carta a enviar ao senhorio aquando do Trespasse para possibilitar o exercício do Direito de Preferência
Carta enviada pelo senhorio para exigir pagamento rendas em atraso