Os terrenos rústicos sem proprietário identificado vão começar a ser registados provisoriamente a favor...
A gratuitidade da georreferenciação de propriedades no âmbito do BUPi mantém-se em vigor...
O bastonário dos advogados, João Massano, congratula-se com a decisão do Tribunal Constitucional que...
Governo cria regime que prevê benefícios fiscais a quem investir na construção, reabilitação ou aquisição...
Desde o passado mês de Janeiro que se encontra em funcionamento a nova linha...
Desde o dia 30 de Junho do corrente ano que passou a estar disponível...
O Instituto de Arbitragem Comercial (IAC) do Porto anunciou uma nova plataforma, idêntica ao...
Os edifícios que vierem a ser construídos e que possuam com lugares de parqueamento,...
A Ministra da Justiça anunciou o fim do uso de papel nas comunicações dos...
Comemora-se ontem, dia 17 de outubro, o Dia Mundial da Resolução de Conflitos, uma...